Fontes de Risco de Acidentes Envolvendo Produtos Perigosos

Os acidentes envolvendo Produtos Perigosos (PP) configuram-se como eventos de alta complexidade e relevância para a segurança pública e ...

Os acidentes envolvendo Produtos Perigosos (PP) configuram-se como eventos de alta complexidade e relevância para a segurança pública e ambiental, pois podem ocorrer em diferentes etapas do seu ciclo logístico e operacional. Esses incidentes manifestam-se tanto durante a movimentação dos produtos realizada por distintos modais de transporte, como rodoviário, ferroviário, dutoviário, marítimo, fluvial e aéreo quanto no contexto de armazenamento, estocagem intermediária ou manipulação em processos industriais.

No que se refere ao armazenamento, os PP podem estar presentes em uma ampla gama de instalações críticas. Exemplos comuns incluem postos e distribuidoras de combustíveis, usinas de produção de etanol e álcool anidro, complexos petroquímicos, refinarias, unidades de processamento de gás natural, indústrias químicas de base e mesmo depósitos de insumos destinados à agricultura. Nessas circunstâncias, a combinação entre a natureza intrinsecamente perigosa dos produtos (inflamáveis, corrosivos, tóxicos, explosivos, entre outros) e fatores operacionais ou humanos potencializa a probabilidade de incidentes capazes de gerar graves consequências para a saúde, o meio ambiente e a infraestrutura.

Assim, compreender a multiplicidade de contextos em que os PP são manipulados é essencial para a formulação de políticas de prevenção, mitigação de riscos e resposta emergencial eficaz.

Quadro Estatístico das ocorrências de acidentes por tipo

Modal Rodoviário 

As necessidades de produção e consumo geradas pelo atual nível de desenvolvimento do Brasil, fazem com que a movimentação de produtos perigosos seja cada vez mais intensa, principalmente pelo modal de transporte adotado no país, o rodoviário. 

O Brasil, a exemplo dos Estados Unidos e da maioria dos países europeus, possui uma tendência histórica de priorizar investimentos públicos no modal rodoviário. Dados oficiais mostram que o país possui quase 1,8 milhão de quilômetros de estradas, sendo que destes somente 10% são pavimentados. Apesar da precariedade, a malha rodoviária brasileira é considerada a segunda maior do mundo, só perdendo para a dos Estados Unidos. Por conseguinte, o maior número de acidentes envolvendo PP está neste modal, como se pode verificar no quadro acima.  

Modal Dutoviário 

Dutos são tubulações especialmente desenvolvidas e construídas de acordo com normas internacionais de segurança, para transportar petróleo e seus derivados, álcool, gás e produtos químicos diversos por distâncias especialmente longas, sendo então denominados como oleodutos, gasodutos ou polidutos. São construídos com chapas que recebem vários tratamentos contra corrosão e passam por inspeções frequentes, através de modernos equipamentos e monitoramento à distância. 

Entre os dispositivos de segurança estão válvulas de bloqueio, instaladas em vários intervalos das tubulações para impedir a passagem de produtos, em caso de anormalidades. Desta forma um duto permite que grandes quantidades de produtos sejam deslocados de maneira segura, diminuindo o tráfego de cargas perigosas por caminhões, trens ou por navios e, consequentemente, diminuindo os riscos de acidentes ambientais.

Linha de oleoduto em reparo

Há dutos internos, ou seja, situados no interior de uma instalação como há também os intermunicipais, interestaduais ou internacionais. Estas tubulações de aço interligam píeres, terminais marítimos e fluviais, campos de produção de petróleo e gás, refinarias, companhias distribuidoras e consumidores. 

Na maioria são subterrâneos, mas há também os aéreos e os submarinos, situados nas imediações das plataformas de petróleo e dos terminais. Assim sendo, o traçado dessas linhas de dutos podem ser encontrados em áreas urbanas, rurais, passando sob ruas, avenidas e rodovias; condomínios; fazendas, serras e montanhas, rios, mares e manguezais e uma grande variedade de localidades. 

Linha de dutos enterrados ao lado da Rodovia dos Imigrantes - S P

Mesmo construídos e operados dentro dos padrões máximos de segurança internacional, os dutos estão sujeitos à erosão, deslizamentos de terra, corrosão, queda de rochas, atos de vandalismo, ação de terceiros, os quais podem ocasionar os vazamentos e, em função da alta pressão com que os produtos são bombeados e da periculosidade das substâncias transportadas, os danos ambientais e socioeconômicos raramente são pequenos.  

Localização dos dutos da PETROBRAS 

Modal Ferroviário 

A malha ferroviária paulista apresenta atualmente 5,1 mil quilômetros, sendo 4.236 km em extensão e 900 km de linhas em pátios. É formada por um conjunto de linhas e ramais ligando o interior do Estado de São Paulo e as regiões do triângulo mineiro e do sudoeste de Minas Gerais à região metropolitana de São Paulo e ao porto de Santos. Ao longo desse trajeto, há ligação com outras ferrovias, a Sul Atlântica, a Centro Atlântica e a Novoeste. 

O modal ferroviário constitui um importante meio de escoamento de cargas em geral transportando 5,2% do total de cargas movimentadas no país. Entre essas cargas incluem-se produtos perigosos como álcool, coque, diesel, gasolina, óleos combustíveis. 

O transporte ferroviário é caracterizado pelos grandes volumes de cargas simultaneamente transportados, haja vista a grande capacidade dos vagões, bem como o grande número dos mesmos em uma dada composição. Além disso, a malha ferroviária atravessa diferentes áreas de relevante importância como áreas de preservação ambiental, de alta densidade populacional, etc. 

Nesse contexto, verifica-se que o transporte ferroviário de produtos perigosos oferece um grande potencial de risco à saúde, ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado, tendendo a ser o acidente neste tipo de transporte, geralmente mais complexo em relação aos acidentes ocorridos no modal rodoviário, sendo motivo de maior atenção por parte das equipes de emergência.

Modal Aéreo, Marítimo e Fluvial 

Estes modais apresentam uma estatística baixa de acidentes, apesar de representar um risco em potencial. 

O modal aéreo é muito pouco utilizado para o transporte de cargas perigosas, já que há uma limitação muito grande por parte da legislação em relação ao transporte de passageiros e cargas, além da limitação da aeronave em transportar grandes quantidades de produtos; esse modal é mais utilizado para transporte de produtos embalados e geralmente estão armazenados em pequenas quantidades. 

O modal fluvial também representa um percentual muito baixo no setor de transporte de cargas em geral, porém está crescendo cada vez mais no contexto nacional, já que as condições dos rios favorecem esse tipo de transporte. Num futuro próximo a situação poderá se alterar e as equipes de emergências precisam se preparar para o atendimento de ocorrência deste tipo de modal. 

Já o modal marítimo é um dos principais meio de entrada de produtos perigosos importados no país e oferece um potencial de grande risco para as equipes de emergência e para o meio ambiente, devido à grande quantidade e a diversidade de produtos transportados na mesma embarcação. 

Este tipo de emergência é peculiar da região portuária e as instituições locais com suas equipes de emergências deverão ter treinamento e planos de intervenção específicos para esse tipo de acidente, que se diferenciam e muito dos demais modais, quer seja pelo acesso externo à embarcação, quer seja pelo layout interno dos compartimentos que conduzem aos depósitos, que se tornam verdadeiros labirintos e grandes armadilhas para as pessoas que não estão familiarizadas com aquele ambiente. 

Não obstante, mesmo havendo as peculiaridades dos acidentes em cada tipo de modal, o atendimento emergencial geral é o mesmo, sendo que todas os passos de ações táticas descritas nos capítulos seguintes devem ser aplicados. 

FONTE DE REFERÊNCIA

MANUAL DE ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS COM PRODUTOS PERIGOSOS