A intervenção eficaz frente a atentados terroristas supõe um caminho difícil de superar para os serviços de bombeiros. As característica...
A intervenção eficaz frente a atentados terroristas supõe um caminho difícil de superar para os serviços de bombeiros. As características dos produtos utilizados assim como os lugares mais prováveis geram uma série de dificuldades distintas das que se pode apresentar em nossas atuações convencionais. Terrorismo é algo extremamente difícil de se controlar ou prevenir, especialmente se seus membros estão dispostos a correr risco de morte no processo.
Há que se destacar dois momentos nestes casos: antes e depois do atentado. A característica mais comum observada é que os atos terroristas são de inopino, como o atentado de 11 de março em Madri (2004) e 11 de setembro em Nova Iorque (2001), com consequências terríveis para a população. Nestes casos, o atendimento da ocorrência tem as mesmas características das grandes catástrofes em que houve a atuação do Corpo de Bombeiros, não há relevância o fato de que a origem da emergência foi um ato terrorista. A atuação, uma vez garantida a segurança para todos os envolvidos, se deve desenvolver conforme o descrito em Procedimento Operacional Padrão especifico para atendimento de catástrofes, utilizando-se principalmente dos conceitos do Sistema de Comando em Operações e Emergências (SICOE).
Em outros casos, porém mais raros, em que há a iminência do atentado, sendo este conhecido, qual o local a ser afetado, que tipo de material está sendo utilizado (explosivos, químicos, biológicos, etc.), a atuação do Corpo de Bombeiros se torna mais restrita, pois se há artefato explosivo deve-se acionar o competente esquadrão antibombas e seguir seus protocolos, basicamente a atuação será no sentido de isolar a área que pode ser atingida direta e indiretamente e na evacuação dos locais de risco, de forma a evitar que as pessoas entrem em pânico generalizado, aumentando o número de vítimas, pois conforme descrito acima um dos objetivos dos atentados terroristas e impor à sociedade um sentimento de medo, de insegurança, conduzindo ao caos.
Dessa forma, cabe ao Corpo de Bombeiros juntamente com os demais órgãos de defesa civil atuar de maneira eficiente para manter a sensação de segurança evitando que o fato de origem a uma catástrofe de proporções gigantescas.
Procedimentos Operacionais em Ocorrências com Artefato Explosivo
Os procedimentos que serão analisados abaixo fazem parte da IP-1-PM, que trata de forma análoga o assunto. Em um primeiro momento, abordaremos o que se entende por bomba: “Bombas são todos os dispositivos ou artefatos confeccionados para causar danos, lesões ou mortes, de forma voluntária ou não”.
De forma geral podemos classificar as bombas em dois tipos:
a) EOD - Explosive Ordinance Disposal (Explosivos Industrializados e Comercializados). São todas as bombas confeccionadas regularmente, como foguetes, mísseis, granadas, petardos e acessórios de acionamento militares.
b) IED - Improvised Explosive Device (Artefatos Explosivos Improvisados). São todas as bombas caseiras ou improvisadas, com fins terroristas ou não.
Também cabe ressaltar os tipos de bombas
c) Bombas Não-Explosivas - Artefatos que contenham produtos tóxicos, ácidos e corrosivos, agentes químicos, bacteriológicos ou radioativos, baixos explosivos de projeção ou propulsão de metralhas.
d) Bombas Explosivas - Artefatos que contenham produtos explosivos e tenham como resultado de seu acionamento, explosão.
e) Bombas Incendiárias - Artefatos que contenham produtos inflamáveis e tenham como resultado de seu acionamento, fogo.
f) Bombas Explosivas-Incendiárias - Combinação dos elementos anteriores.
Classificação de Ocorrências com Bombas
Ocorrências com bombas são todas as ocorrências policiais militares que envolvam bombas, explosivos ou a possibilidade de existência de uma bomba, como em ameaças e buscas preventivas. Dessa forma as ocorrências com bombas são classificadas da seguinte maneira:
Ameaça de Bomba
É a comunicação direta ou indireta, informação ou suspeita fundada da existência de uma bomba em determinado local. Subdivide-se em:
a) Ameaça Falsa - Quando as informações ou análise da suspeita são infundadas, não havendo elementos ou provas que confirmem a possível existência da bomba. São característicos de tais casos, telefonemas anônimos, cartas e ameaças pessoais de vingança.
b) Ameaça Real - Quando existem elementos materiais ou testemunhais que comprovem ou confirmem a possível existência da bomba. São característicos de tais casos, testemunhas que viram a bomba ou a montagem e instalação da mesma, pedaços de explosivos, acessórios ou mecanismos da possível bomba, informações sobre a sua exata localização.
Localização de Bomba
É a identificação de um objeto suspeito de ser bomba ou explosivo, após uma busca preventiva ou mesmo de sua simples suspeição.
Explosão de Bomba
É o resultado real gerado por uma bomba, englobando todos os efeitos, mesmo os de bombas não-explosivas. Não pode ser confundido com explosões naturais ou acidentais, como botijões de gás, caldeiras, etc.
Procedimentos Operacionais em Casos de Ameaças de Bombas
O acionamento do esquadrão anti-bombas segue alguns procedimentos, de forma que somente irão para o local da ocorrência se houver a constatação e confirmação da existência de algum objeto, com potencial de ser um explosivo real, assim os procedimentos iniciais a serem adotados em ocorrências de ameaça de bomba, deve observar o seguinte:
- Adotar medidas para não provocar tumulto, pânico ou evacuações precipitadas. A evacuação precipitada torna impossível a realização das ações antibomba, uma vez que só quem conhece perfeitamente o local é que possui condições de identificar qual objeto é suspeito. Por esse motivo, a presença das pessoas durante as buscas torna a ação mais eficiente e rápida. A busca preventiva em um local evacuado, por mais competente que seja o policial, é imperfeita e não garante a segurança de não existir a bomba, pois tudo pode ser uma bomba e o policial desconhece o ambiente a ser varrido, ao contrário de uma busca feita pelos frequentadores do local, que poderão dar garantia da existência ou não de objetos suspeitos. A evacuação premeditada, sem uma análise e lucidez, gera pânico e paralisação do local, atingindo com certeza os intuitos do ameaçador.
- Contatar com a pessoa ameaçada ou responsável do local ameaçado e com a pessoa que especificamente recebeu a ameaça.
- Entrevistá-los e proceder à análise a fim de classificar a ameaça como falsa ou real.
As questões a serem abordadas na entrevista irão variar em cada caso, entretanto, algumas perguntas básicas sobre a ameaça propriamente dita e sobre a pessoa / local ameaçada devem ser feitas obrigatoriamente:
- Quais foram as palavras exatas da ameaça.
- Como era a voz do ameaçador (sexo, idade presumida, timbre, disfarces, sotaques, comportamento, etc).
- Haviam ruídos de fundo (telefone público, ruídos, risadas, etc).
- Houve tentativa de conversação com o ameaçador.
- Se a ameaça veio por carta ou informações, quem trouxe ou como chegou a ameaça.
- A pessoa / local ameaçado possui alguma importância estratégica, social, política, etc.
- A pessoa / local ameaçado já recebeu algum tipo de ameaça de morte, vingança, etc.
- Existe algum motivo recente na vida da pessoa / local ameaçado que poderia gerar uma vingança ou atentado.
- Existem testemunhas que viram a bomba ou sua colocação.
- Existem coisas que possam materializar ou comprovar a ameaça de bomba.
- Outras perguntas julgadas esclarecedoras ou de interesse investigativo.
Havendo a caracterização de uma ameaça falsa, iniciar imediatamente uma busca preventiva no local ou possível locais da instalação ou da existência da bomba.
- A busca deverá ser feita pela pessoa ameaçada ou funcionários, frequentadores e moradores do local ameaçado, mediante orientação e acompanhamento dos policiais.
- Os policiais deverão orientá-los quanto às técnicas de busca e quanto a não tocar e não mexer em nada que não seja de seu conhecimento. Não encontrando nenhum objeto suspeito, orientar que a pessoa / local ameaçado retorne a rotina normal. Orientar a pessoa ou responsável pelo local ameaçado sobre comparecimento no Distrito Policial da área, caso deseje registrar Boletim de Ocorrência a respeito.
Havendo a caracterização de uma ameaça verdadeira, realizar a evacuação total ou parcial do local.
- Iniciar em seguida a busca, com auxílio da pessoa ameaçada e funcionários, frequentadores e moradores do local ameaçado, que acompanharão os policiais indicando os objetos conhecidos e os suspeitos.
- A evacuação total deverá ser feita quando se tiver a certeza da existência da bomba, porém não a tiver localizado e a avaliação de danos for elevada.
- A evacuação parcial deverá ser feita quando se tiver certeza do local exato onde a bomba se encontra e a avaliação de danos for controlada.
Em ambos os casos, ao ser identificado um objeto suspeito, o local deve ser imediatamente isolado e evacuado.
- O Policial ou quem identificar o objeto suspeito não deverá tocar, mexer ouremover o objeto.
- Acionar imediatamente o GATE, que realizará as ações contrabomba.
Procedimentos Operacionais em Casos de Localização de Bombas
Ao ser localizado um objeto suspeito de ser bomba, quer seja após uma ameaça, após uma busca preventiva, ou mesmo da simples suspeição devido a suas características, bem como na localização de explosivos, acessórios e material bélico explosivo, deve-se imediatamente:
- NÃO mexer, NÃO tocar e NÃO remover o objeto suspeito.
- Isolar o objeto suspeito.
- Evacuar o local e proximidades em que se encontra o objeto. Sempre que possível e o local permitir, manter a área de isolamento e evacuação em um raio de 100 (cem) metros, no mínimo.
- Acionar imediatamente o GATE, que realizará as ações contra bomba.
Antes da chegada do GATE, deverá colher o maior número de informações sobre o objeto suspeito. Todas as informações deverão ser transmitidas a Equipe do GATE presente no local. Entre as informações a serem colhidas, as principais questões são:
- Se o encontro foi resultante de uma ocorrência de ameaça, todas as informações colhidas no trabalho de entrevista e análise.
- Local exato em que se encontra.
- Características do objeto (tamanho, volume, aparência, cor, etc).
- Quem localizou o objeto suspeito.
- Desde de quando o objeto se encontra naquele local.
- Como chegou naquele local.
- O objeto já foi tocado ou movimentado por alguém. Se sim, por quem e quando.
- É certeza que o objeto não pertence a ninguém conhecido.
- O local em que se encontra já foi vítima de algum atentado ou ato de vingança.
Conforme a situação, poderão ser acionados para o local da ocorrência, outras viaturas do Corpo de Bombeiros, Trânsito, Companhia de Energia Elétrica, Companhia de Gás e outros meios julgados necessários para atendimento de emergência caso ocorra a explosão da bomba durante o trabalho de remoção e desativação.
Procedimentos Operacionais em Caso de Explosões de Bombas
Havendo a explosão de uma bomba, a guarnição do corpo de bombeiros deve imediatamente:
- Acionar o COPOM, passando todos os dados e se necessário solicitar apoio.
- Socorrer feridos.
- Isolar e evacuar o local da explosão.
- Auxiliar nos procedimentos de contenção de maiores danos, como combate ao fogo, corte de energia elétrica, gás, etc.
- Durante o isolamento do local, preservá-lo de modo a garantir o trabalho dos peritos, não permitindo e nem fazendo coleta de materiais, resíduos da bomba, de explosivos e outros de interesse probatório.
- Observar as condições de segurança do local, atentado para a possibilidade de novas explosões, não só de bombas, mas também de estruturas que possam haver pelo como tubulação de gás, postos de distribuição de combustível que possam estar em condições que oferecem perigo, entre outros.
- Havendo a explosão do artefato, as providências para o atendimento das guarnições de bombeiros deverão ser pautados de acordo com o MTB-03, que trata de Salvamento Terrestre, em especial ao seu Capítulo 12, que aborda técnicas de atendimento em catástrofes, envolvendo desabamentos, soterramentos, etc.
FONTE DE REFERÊNCIA
MANUAL DE GERENCIAMENTO DE CRISES ENVOLVENDO SUICIDAS E ATENTADOS TERRORISTAS (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO)
